Tratamos sua privacidade com seriedade!

Política de Privacidade

(atualizado em 20 de abril de 2024)

Sobre a política

Na Flea, nosso compromisso é garantir a segurança, privacidade e transparência nos seus dados pessoais. Ao se cadastrar em nosso aplicativo, você nos confia suas informações para facilitarmos a intermediação de compra e venda de produtos. Utilizamos seus dados de forma segura para aprimorar sua experiência na Flea, oferecendo produtos do seu interesse, os melhores preços e promoções exclusivas.

Portanto, esta política de privacidade (“política de privacidade”) esclarece as informações e dados pessoais que coletamos, como são utilizados, armazenados e compartilhados, bem como os seus direitos relacionados a esses dados por meio do aplicativos móveis. Ao consentir com os termos desta política de privacidade, a Flea, empresa registrada sob CNPJ/ME nº 54.576.840/0001-26, será o controlador dos seus dados pessoais. Isso significa que somos responsáveis por todas as decisões relacionadas ao tratamento e por atender às suas solicitações.

1. Aplicação

Ao utilizarmos os termos "Flea", "nós" ou "nosso(s)", estaremos nos referindo ao Flea; da mesma forma, ao mencionarmos os termos "você", "seu(s)" ou "sua(s)", estaremos nos dirigindo a você.

Esta política de privacidade é vinculativa para todos os nossos usuários (indivíduos maiores de 18 anos, plenamente capazes conforme a legislação vigente, registrados no nosso aplicativo móvel.

As diretrizes delineadas nesta política de privacidade regem exclusivamente o tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais pertinentes, com ênfase na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou "LGPD") e nas regulamentações adicionais estabelecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("ANPD").

A LGPD foi implementada com o objetivo de proteger os dados pessoais e sensíveis dos indivíduos no Brasil, também conhecidos como titulares de dados. Em nosso contexto, os titulares incluem você e todos os usuários da nossa plataforma. Conforme definido pela LGPD, um "dado pessoal" é qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa física. Já um "dado pessoal sensível" é aquele que, devido à sua natureza, requer um cuidado especial, principalmente para prevenir discriminação, conforme estipulado por lei.

2. Dados coletados

Ao se cadastrar no aplicativo da Flea, você nos fornece diretamente os seus dados pessoais e nós também podemos coletar seus dados de maneira automática.

Além disso, nós também recebemos alguns dados pessoais enviados por parceiros que contratamos para finalidades específicas (como para reforçar nosso controle contra fraudes), para cumprir com obrigações legais ou com a regulamentação aplicável e outras finalidades que serão detalhadas mais adiante.

Ao aceitar os termos desta política de privacidade, você concorda expressamente em fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos. Você será o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornecer diretamente á Flea

Esses são os seus dados pessoais que coletamos e são tratados por nós:

Dados pessoais fornecidos por você;

Dados cadastrais, nome completo, data de nascimento, cep, endereço, número de documento válido e foto de perfil (alguns deles são opcionais);

Dados de contato, como telefone (precisa ser o mesmo do WhatsApp) e e-mail;

A única informação bancária é sua Chave de identificação PIX;

Essas são as variáveis digitais que coletamos diretamente do seu dispositivo

Endereço de IP do dispositivo móvel;

Dados técnicos, como informações de url, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo;

Atributos do dispositivo, tais como id, sistema operacional, navegador e modelo;

Dados de geocalização no dispotivio caso você autorize a coleta

3. Como utilizamos seus dados

A Flea utiliza seus dados pessoais para fornecer um serviço de intermediação de compra e venda de alta qualidade, bem como para melhorar sua experiência de navegação e uso em nosso aplicativo. Para isso, utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Facilitar os serviços de intermediação de compra e venda por meio do aplicativo;
  
• Recomendar novos serviços e funcionalidades para aprimorar sua experiência, além de produtos das lojas dos usuários anunciantes da Flea;
  
• Entrar em contato com você via WhatsApp e/ou e-mail, SMS ou outros canais de comunicação oficiais da Flea para confirmar ou cancelar solicitações feitas no site e/ou aplicativo, esclarecer dúvidas e informar sobre atualizações, alterações, inclusões de novos recursos e melhorias no no aplicativo;
  
• Facilitar o contato direto entre o anunciante e o participante quando um anúncio for finalizado;
  
• Notificar via WhatsApp e/ou E-mail quaisquer atualização sobre o anúncio em questão;
• Verificar dados pessoais fornecidos no cadastro, quando necessário;
  
• Efetivação do pagamento via PIX pela chave informada;
• Colocar seu endereço como sugestão para a retirada do seu produto nos detalhes do anúncio;

Além disso, podemos utilizar seus dados em outras finalidades lícitas, mediante sua autorização prévia ou para cumprir obrigações adicionais conforme estipulado nos termos de uso. Por exemplo, podemos utilizar seus dados para fornecer suporte durante a navegação, prevenir e detectar fraudes, exercer os direitos do Flea, cumprir obrigações legais ou regulatórias, colaborar com autoridades, resolver problemas técnicos, aprimorar ou criar novos produtos e serviços, entre outros.

4. Compartilhamento dos seus dados

A Flea poderá compartilhar seus dados caso você autorize ou solicite. Além disso, o compartilhamento dos seus dados também poderá ser realizado com fornecedores, parceiros terceirizados, autoridades, órgãos reguladores e outros usuários, quando estritamente necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e sempre com a sua devida autorização, em conformidade com a legislação aplicável. Aqui está um resumo dividido por categorias dos tipos de compartilhamentos que poderemos realizar:

Autoridades e órgãos reguladores

Cruzaremos os dados do usuário e do anúncio para analisar as informações contidas e garantir a máxima segurança aos usuários que terão interesse no seu produto e garantir o conforme com nossos termos.

Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes e garantia da segurança dos usuários;

Exercício regular de direitos, inclusive apresentando documentos em processos judiciais, administrativos e arbitrais, se necessário;

Cumprimento de ordem judicial, atendimento de solicitação de autoridade competente ou órgão fiscalizador; e

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória perante a modalidade escolhida.

Outros usuários

Os dados pessoais dos usuários são compartilhados entre si para facilitar a logística de entrega após a conclusão do anúncio na Flea. Nestes casos, é permitido um acesso limitado a determinados dados dos usuários, como nome completo e telefone que foi informado no ato de cadastro. Os usuários concordam em não utilizar os dados pessoais obtidos para finalidades diferentes daquelas relacionadas à logística de entrega do produto, incluindo publicidade, promoções ou qualquer outro fim não relacionado à entrega do produto. Além disso, os nomes dos usuários são compartilhados entre si após a conclusão da compra e venda do produto anunciado no Flea, por meio de uma comunicação entre eles pós finalização, com o objetivo de esclarecer dúvidas relacionadas à entrega.

Importante! ao utilizar nosso aplicativo ou navegar em nossos sites, você pode ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros. Depois que você for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros. Não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Por isso, leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles tratam seus dados pessoais.

5. Transferência internacional do seus dados

Alguns ou todos os seus dados pessoais podem ser transferidos para o exterior, por exemplo, quando são armazenados pela Flea em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Nesse sentido, comprometemo-nos a contratar apenas fornecedores e clientes que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentação emitida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD). Na ausência de regulamentação específica, comprometemo-nos a trabalhar apenas com empresas que adotem as melhores práticas e outras normas de proteção de dados, como o GDPR europeu ou o CCPA americano, ou cujos contratos contenham cláusulas específicas para as transferências com o Flea. Além disso, comprometemo-nos a restringir a transferência apenas ao estritamente necessário para o cumprimento das obrigações assumidas com você.

6. Exclusão do seus dados

Enquanto você for um usuário do Flea e utilizar nossos serviços, seus dados pessoais serão mantidos em um ambiente seguro e controlado durante todo o período em que o Flea armazenar esses dados.

Você tem o direito de interromper o tratamento dos seus dados pelo Flea, mediante a exclusão da sua conta na plataforma.

Para excluir sua conta, você pode seguir estes passos no aplicativo:

1. Acesse o menu "mais" no aplicativo;
   
2. Clique em “excluir minha conta”;
   
3. Confirme a solicitação após ler que o procedimento é irreversível;
   
4. Conclua a exclusão de conta através do e-mail, clicando no botão “excluir minha conta”.
   
5. Após a conclusão deste procedimento, você receberá um e-mail confirmando que sua conta foi devidamente excluída.
   

No entanto, não será possível concluir o processo de exclusão da conta se:

• Houver saldo pendente em sua conta;
  
• Houver participação em algum anúncio;
• Existirem anúncios ativos na sua conta;
  
• Houver alguma pendência de entrega;
  

Quando aplicável, mesmo após a exclusão da conta no Flea, podemos armazenar seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou para o exercício regular dos direitos da Flea, conforme previsto na legislação. É importante ressaltar que manteremos apenas os dados estritamente necessários em nossos bancos de dados e para finalidades legalmente permitidas e legítimas.

7. Seus direitos como titular dos dados

Como titular de dados pessoais, você possui direitos garantidos pela legislação de proteção de dados. Aqui estão alguns dos seus direitos:

• Direito de Confirmação: Você pode confirmar se o Flea está processando algum dado pessoal seu.
  
• Direito de Acesso: Você pode acessar seus dados diretamente no painel de configurações dentro do seu perfil no seu aplicativo. Também pode solicitar, por escrito, detalhes sobre como seus dados pessoais estão sendo utilizados e obter uma cópia dessas informações.
  
• Direito de Correção: Você pode corrigir ou remover quaisquer dados incompletos, imprecisos ou desatualizados.
  
• Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com as finalidades previstas nesta Política.
  
• Direito de Informação: Você pode solicitar que a Flea informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais. Além disso, se o seu consentimento for necessário para acessar ou usar um determinado serviço, você pode pedir esclarecimentos sobre as consequências de não fornecer esse consentimento.
  
• Direito de Recusa de Marketing: Você pode solicitar o cancelamento do recebimento de propagandas e outros materiais através do link disponibilizado nos e-mails de marketing enviados, bem como através das opções disponíveis no site e/ou aplicativo. As instruções para exclusão de cookies estão descritas no item 9 abaixo.
  
• Direito de Portabilidade de Informações: Quando regulamentado pela ANPD ou tecnicamente possível, você pode solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos para você ou para terceiros.
  
• Direito de Revogação do Consentimento: Se você deu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação desse consentimento. É importante saber que a revogação do consentimento pode afetar a utilização de algumas funcionalidades da Flea.
  
• Direito de Oposição a Tratamentos Futuros com Base Legal Diferente do Consentimento: Você pode solicitar a exclusão de sua conta e a interrupção de qualquer outro serviço prestado pela Flea. No entanto, é importante saber que alguns dados podem ser mantidos para fins legais, conforme descrito no item 6 acima, sendo garantido o direito de oposição previsto pela LGPD.
  

8. Proteção dos dados

O Flea emprega uma variedade de medidas de segurança para garantir a integridade dos seus dados pessoais, incluindo padrões de segurança da informação amplamente reconhecidos pela indústria ao coletar e armazenar esses dados.

Nossos dados pessoais podem ser armazenados utilizando tecnologias de computação em nuvem e outras tecnologias emergentes, sempre visando a melhoria contínua de nossos serviços e segurança.

Tratamos a segurança dos seus dados pessoais com o máximo de cuidado, utilizando padrões e melhores práticas adotados no mercado. No entanto, devido à natureza da internet, há sempre o risco de acesso indevido por terceiros mal-intencionados. Caso isso ocorra, o Flea se responsabilizará nos limites previstos na legislação aplicável.

Recomendamos que você nunca compartilhe sua senha com ninguém, pois ela é pessoal e intransferível. Além disso, é importante ter cuidado ao compartilhar seus dados pessoais em anúncios, redes sociais ou qualquer outro ambiente público.

O mesmo cuidado se aplica ao chat pós-venda: evite compartilhar seus dados pessoais com outros usuários. Lembre-se de que todas as transações são realizadas de forma segura dentro da plataforma da Flea.

É importante destacar que não é permitido o uso de nenhum dispositivo, software ou recurso que possa interferir nas atividades e operações do site ou aplicativo do Flea, incluindo anúncios, descrições, contas ou bancos de dados. Qualquer tentativa de violação das leis de propriedade intelectual ou das disposições desta política de privacidade, incluindo a LGPD, sujeitará o responsável a medidas legais e sanções, bem como a indenizações por eventuais danos causados.

9. Considerações finais

O uso do nome Flea, do domínio flea.app.br (e suas ramificações), bem como os conteúdos das telas do site e do aplicativo são nossa propriedade e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Você não deve usar indevidamente ou reproduzir, total ou parcialmente, tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa.

Ao se cadastrar, você deve ler, compreender e aceitar esta política, conforme opção específica disponibilizada nessa ocasião. É importante ressaltar que esta política é um contrato de adesão e passa por revisões periódicas, sem notificação prévia. Portanto, é essencial que você consulte o documento periodicamente para verificar se continua concordando com seus termos antes de prosseguir com a navegação a cada acesso que realizar na plataforma.

A flea tem uma equipe de profissionais dedicada à proteção de dados e privacidade e estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

Caso tenha alguma questão específica que não tenha sido esclarecida por nossa política de privacidade, você poderá entrar em contato pelo e-mail support@flea.app.br ou abrir uma solicitação no menu Mais > Suporte no nosso aplicativo.